Home- busca: Bolsa especial
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08
"Prisão especial" - privilégio ou garantia?
"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real." (Rui Barbosa)
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:09
Civil e processual. Recurso especial.
Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:06
Recurso especial. Direito processual civil.
Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:17
Processual civil. Tributário. Recurso especial.
Embargos à execução fiscal. Honorários advocatícios. Dupla condenação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Falência. Execução frustrada.
Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Apreensão de veículo. Descaminho.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 09:34
Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário
Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta quarta-feira
Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:46
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 3ª parcela do benefício; veja calendários
Pagamento começa nesta quinta para trabalhadores do Bolsa Família; para demais beneficiários, pagamentos começam na sexta-feira (18).
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:50
Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia
A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:01
STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega
Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:55
Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47
Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:26
Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:49
Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:05
Ação de Cobrança. Plano de Saúde. Ilegitimidade passiva da viúva
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:02
Ação de reparação de danos morais. Violação da súmula 54 do STJ
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:54
Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:44
Plano de Saúde. Rescisão Unilateral. Ausência de comprovação de efetiva notificação prévia
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:15
Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado
Agravo Interno no Recurso Especial.
